Definida a data de lançamento do Jurid Premium

O instituto do autolançamento do tributo, a revelar, em última análise, a confissão do contribuinte, dispensa a notificação para ter-se a exigibilidade.

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

Juíza defende o direito ao voto para presos

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Empresa de ônibus é condenada a pagar por bagagem extraviada

A empresa de Transportes Andorinha deverá indenizar por danos morais e materiais uma passageira que teve sua bagagem extraviada.

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade